TERMOS DE SERVIÇO
Última atualização: Junho de 2026
Bem-vindo à ETREAL.
Ao aceder ou utilizar os websites, plataformas, programas e serviços da ETREAL Group, concorda com os presentes Termos de Serviço.
Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize os nossos serviços.
1. SOBRE A ETREAL
A ETREAL Group é uma organização dedicada ao desenvolvimento empresarial, profissional e tecnológico através de iniciativas de educação, consultoria, tecnologia e programas de desenvolvimento de competências.
Estes termos aplicam-se aos serviços disponibilizados através de:
- ETREAL Group
- Instituto ETREAL
- ETREAL Consulting
- ETREAL Tech
- ETREAL Experience
- Plataforma Moodle do Instituto ETREAL
- Websites e plataformas digitais da ETREAL
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar qualquer serviço da ETREAL, o utilizador declara que:
- Possui capacidade legal para celebrar acordos;
- Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;
- Utilizará os serviços de forma lícita e responsável;
- Respeitará os direitos da ETREAL e de terceiros.
3. CONTAS DE UTILIZADOR
Alguns serviços exigem registo e criação de conta.
O utilizador é responsável por:
- Manter a confidencialidade das credenciais;
- Não partilhar o acesso com terceiros;
- Garantir a segurança da sua conta;
- Informar imediatamente qualquer utilização não autorizada.
A ETREAL poderá suspender contas em caso de utilização indevida.
4. PROGRAMAS DE FORMAÇÃO
Os programas disponibilizados pelo Instituto ETREAL têm natureza educativa e profissional.
A participação nos programas não garante:
- Emprego;
- Contratação por empresas parceiras;
- Aprovação automática;
- Certificação profissional oficial do Estado.
Os resultados dependem do desempenho e participação do formando.
5. ETREAL EXPERIENCE
O ETREAL Experience é um programa de desenvolvimento de competências e experiência supervisionada.
Ao participar, o utilizador reconhece que:
- O programa não constitui vínculo laboral com a ETREAL;
- Não existe contrato de trabalho entre a ETREAL e o participante;
- A participação não garante colocação profissional;
- Os projetos podem incluir casos reais ou simulados.
A ETREAL poderá emitir documentação relacionada com a participação e desempenho dos participantes.
6. CERTIFICADOS E DOCUMENTAÇÃO
A ETREAL poderá emitir:
- Certificados de participação;
- Certificados de conclusão;
- Declarações de experiência supervisionada;
- Cartas de recomendação;
- Relatórios de desempenho.
A emissão destes documentos está sujeita ao cumprimento dos requisitos definidos para cada programa.
A ETREAL reserva-se o direito de recusar a emissão de documentação em caso de fraude, plágio ou incumprimento das regras do programa.
7. CONDUTA DOS UTILIZADORES
Os utilizadores comprometem-se a não:
- Utilizar linguagem ofensiva;
- Assediar outros participantes;
- Publicar conteúdos ilegais;
- Partilhar credenciais de acesso;
- Copiar ou distribuir materiais protegidos;
- Utilizar os serviços para fins ilícitos.
A violação destas regras poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado pela ETREAL é protegido por direitos de propriedade intelectual.
Inclui:
- Logótipos;
- Materiais didáticos;
- Cursos;
- Textos;
- Vídeos;
- Sistemas;
- Plataformas;
- Software;
- Metodologias.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia da ETREAL.
9. SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Os serviços de consultoria prestados pela ETREAL Consulting baseiam-se em análises, recomendações e apoio técnico.
As decisões empresariais permanecem sob responsabilidade do cliente.
A ETREAL não garante resultados financeiros específicos decorrentes da implementação das recomendações.
10. SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
Os serviços e sistemas desenvolvidos pela ETREAL Tech são fornecidos com o objetivo de apoiar a gestão e operação das organizações.
A ETREAL procura garantir elevados padrões de qualidade, mas não assegura disponibilidade ininterrupta dos sistemas ou ausência absoluta de falhas técnicas.
11. PAGAMENTOS E REEMBOLSOS
Quando aplicável:
- Os preços serão divulgados previamente;
- Os pagamentos devem ser efetuados nos prazos estabelecidos;
- Reembolsos poderão ser analisados caso a caso;
- Taxas administrativas já consumidas poderão não ser reembolsáveis.
As condições específicas poderão variar conforme o programa ou serviço contratado.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A ETREAL não será responsável por:
- Perdas indiretas;
- Danos consequenciais;
- Interrupções causadas por terceiros;
- Falhas de internet do utilizador;
- Decisões tomadas com base em conteúdos educativos ou consultivos.
13. ALTERAÇÕES DOS SERVIÇOS
A ETREAL reserva-se o direito de:
- Atualizar programas;
- Modificar conteúdos;
- Alterar funcionalidades;
- Suspender ou encerrar serviços quando necessário.
Sempre que possível, os utilizadores serão informados antecipadamente.
14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente.
A continuação da utilização dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.
15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação da República de Angola.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Angola, salvo disposição legal em contrário.
CONTACTOS
ETREAL Group
Email: contacto@etreal.ao
Website: etreal.ao
Instituto ETREAL
Website: instituto.etreal.ao
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